Termos de Serviço

Leia atentamente estes Termos de Serviço ("Termos", "Terms of Service") antes de utilizar o aplicativo web PokerCharts (o "Serviço" ou "Service"), operado pela equipe do PokerCharts ("A Empresa", "nós" ou "nosso").

O acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessem ou utilizem o Serviço.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte dos Termos, você não poderá acessar o Serviço.

Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas a todo momento. O descumprimento desta obrigação constitui violação dos Termos, podendo resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por proteger a senha utilizada para acessar o Serviço, bem como por todas as atividades ou ações realizadas com ela, seja em nosso Serviço ou em serviços de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

É vedado utilizar como nome de usuário ou endereço de e-mail o nome de outra pessoa ou entidade, ou qualquer nome que não esteja legalmente disponível para uso, nome ou marca registrada sujeita a direitos de terceiros sem a devida autorização, ou ainda nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

É vedado utilizar o Serviço para fins ilegais ou para violar quaisquer leis aplicáveis em sua jurisdição.

Este não é um site de apostas.

Você deve ter 18 anos ou mais para utilizar este Serviço.

Pagamento

O Serviço é oferecido com um plano gratuito que inclui um número limitado de sessões de poker sem custo. Ao atingir o limite de sessões gratuitas, você só poderá continuar registrando novas sessões mediante assinatura de um plano pago. Caso não assine um plano, seus dados existentes permanecerão acessíveis, mas não será possível adicionar novas sessões até que você realize a assinatura.

Todos os valores são acrescidos dos impostos, taxas ou encargos exigidos pelas autoridades fiscais competentes, sendo você o único responsável pelo pagamento de tais tributos, à exceção dos impostos federais ou estaduais dos Estados Unidos.

Cancelamento e Rescisão

Você é o único responsável pelo cancelamento de sua conta. O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento clicando no link de Conta na barra de navegação global no topo da tela. Solicitações de cancelamento por e-mail ou telefone não são consideradas cancelamento válido. A tela de Conta possui um link simples para efetuar o cancelamento.

Todos os seus dados tornar-se-ão imediatamente inacessíveis no Serviço após o cancelamento.

Caso você cancele o Serviço antes do término do período de pagamento vigente, o cancelamento entrará em vigor imediatamente e nenhuma nova cobrança será realizada. Contudo, não haverá reembolso proporcional pelo tempo não utilizado no último ciclo de faturamento.

A Empresa, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Serviço, por qualquer motivo e a qualquer momento. Tal rescisão resultará na desativação ou exclusão de sua Conta ou do acesso a ela, com a perda de todos os dados nela contidos.

A Empresa reserva-se o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam subsistir após a rescisão permanecerão em vigor, incluindo, sem limitação, as disposições sobre propriedade intelectual, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Modificações no Serviço e nos Preços

Os preços de todos os Serviços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio de 30 dias. Tal aviso poderá ser dado a qualquer momento por meio da publicação das alterações no site ou no próprio Serviço.

A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte do Serviço, com ou sem aviso prévio.

A Empresa não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo o Conteúdo fornecido pelos usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da equipe do PokerCharts e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e demais leis dos Estados Unidos e de outros países. Nossas marcas e identidade visual não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio e por escrito da equipe do PokerCharts.

Dados e Conteúdo

Nosso Serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize determinadas informações, dados, textos, imagens, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo" ou "Content"). Você é responsável pelo Conteúdo que publicar no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao publicar Conteúdo no Serviço, você nos concede o direito e a licença para usar, modificar, executar, exibir, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no âmbito do Serviço, de forma privada para você. Você mantém todos os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que submeter, publicar ou exibir no Serviço ou por meio dele, sendo responsável pela proteção desses direitos.

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é de sua autoria (você o detém) ou você tem o direito de utilizá-lo e de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos; e (ii) a publicação do seu Conteúdo no Serviço ou por meio dele não viola direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de terceiros.

Links para Outros Sites

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Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que venha a visitar.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a equipe do PokerCharts, seus licenciados e licenciadores, bem como seus funcionários, contratados, agentes, diretores e administradores, de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios), decorrentes ou resultantes de a) seu uso e acesso ao Serviço, por você ou por qualquer pessoa que utilize sua conta e senha, ou b) violação destes Termos.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a equipe do PokerCharts, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso do Serviço, ou a impossibilidade de acessá-lo ou utilizá-lo; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido por meio do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, independentemente de termos sido informados sobre a possibilidade de tais danos, e mesmo que uma solução prevista neste instrumento tenha sido considerada ineficaz em seu propósito essencial.

Isenção de Garantias

O uso do Serviço é de sua inteira responsabilidade. O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" ("AS IS") e "CONFORME DISPONÍVEL" ("AS AVAILABLE"). O Serviço é prestado sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos ou continuidade de desempenho.

A equipe do PokerCharts e suas subsidiárias, afiliadas e licenciadores não garantem que a) o Serviço funcionará de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) eventuais erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados obtidos com o uso do Serviço atenderão às suas necessidades.

Exclusões

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, de modo que as limitações acima podem não se aplicar a você.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos, independentemente de suas disposições sobre conflito de leis.

A falta de exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos por nossa parte não será considerada renúncia a tais direitos. Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes com relação ao Serviço, substituindo e prevalecendo sobre quaisquer acordos anteriores porventura existentes entre nós a respeito do Serviço.

Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Caso a revisão seja relevante, envidaremos esforços para notificá-lo com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração relevante será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou utilizar nosso Serviço após a entrada em vigor das revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Caso não concorde com os novos termos, pedimos que cesse o uso do Serviço.

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